TJSC - 5024002-66.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO BONET

CPF *14.***.*75-15

REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI

CPF *14.***.*60-99

Advogados

REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI

OAB: 026235/SC

CPF *14.***.*60-99

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA CECILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 14:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 01/10/2024 13:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2024 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5024002662024824000020240614115825

  • 14/06/2024 05:39

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 14/06/2024 05:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 13/06/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/06/2024 14:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 14:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> DRI

  • 24/05/2024 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024002-66.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO ROBERTO BONET (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI (OAB PR027100) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 06/05/2024 19:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/05/2024 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 06/05/2024 17:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 06/05/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2024 10:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 27/04/2024 10:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2024 11:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 24/04/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/04/2024 19:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 23/04/2024 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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