10/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 15:12

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC02CV01 para ESTCEJ01)
13/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5003578-16.2023.8.24.0007/SC RÉU: TITO ANTONIO MULLERADVOGADO(A): MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS (OAB SC025753) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à Circular n. 252/25 da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata da realização da Semana da Pauta Verde, a ser realizada de 18 a 22 de agosto de 2025, determino a remessa dos autos ao Cejusc, para as providências cabíveis.

Intimem-se.
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:53

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/04/2025 18:13

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:48

Despacho
11/03/2025 15:41

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/01/2025 14:45

Juntada de Petição
03/09/2024 16:17

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
27/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 13:30

Decisão interlocutória
01/08/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50424139420238240000/TJSC
23/07/2024 09:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50424139420238240000/TJSC
06/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50424139420238240000/TJSC
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
08/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:57

Despacho
01/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
31/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:00

Despacho
22/09/2023 15:39

Juntada de Petição
31/07/2023 17:58

Juntada de Petição
27/07/2023 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50424139420238240000/TJSC
27/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 17:47

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 11:37

Juntada de Petição
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2023 12:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50424139420238240000/TJSC
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 15:05

Juntada de Petição
06/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 18:27

Juntada de Petição - TITO ANTONIO MULLER (SC025753 - MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS)
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 01/06/2023
31/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 13/07/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5003578-16.2023.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/SC RÉU: TITO ANTONIO MULLER EDITAL Nº 310043793144 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Eventuais interessados ainda não identificados. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, possam intervir no processo como litisconsortes, querendo.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/05/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
30/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
30/05/2023 16:07

Expedição de ofício
30/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
30/05/2023 14:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 7 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 30/05/2023 14:11:16
30/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
30/05/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:04

Concedida a tutela provisória
29/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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