TJSC - 5030867-85.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/05/2024 15:27
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/05/2024 15:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAINT MILUS ERMILUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/05/2024 10:26
Decisão interlocutória
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20/05/2024 12:10
Conclusos para despacho
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20/05/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/04/2024 13:58
Juntado(a)
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5030867-85.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SAINT MILUS ERMILUS EDITAL Nº 310058336454 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAINT MILUS ERMILUS, Endereço: Rua Eurico Gaspar Dutra, 481 - São Cristóvão - 89800000, Chapecó/SC (Residencial), Rua Barão do Rio Branco, 1272, E - Saic - 89800000, Chapecó/SC (Residencial) e Rua Arthur da Costa e Silva, 140, E, (49) 9 982-7814 - São Cristóvão - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/04/2024 15:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAINT MILUS ERMILUS - DENUNCIADO
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08/04/2024 13:33
Recebida a denúncia
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12/12/2023 12:23
Conclusos para despacho
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12/12/2023 01:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
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12/12/2023 01:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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23/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 17:43
Terminativa - Declarada incompetência
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21/11/2023 17:23
Conclusos para despacho
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21/11/2023 17:22
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:04
Distribuído por dependência - Número: 50011035420238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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