TJSC - 8000231-06.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47732264520240704141954
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04/07/2024 14:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PIERRE JUNGES BORGES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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04/07/2024 13:15
Transitado em Julgado
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2024 16:29
Expedição de ofício
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23/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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23/05/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/05/2024 10:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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07/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000231-06.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: JEAN PIERRE JUNGES BORGES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
06/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024
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06/05/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/05/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
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02/04/2024 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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02/04/2024 01:34
Juntada de Petição
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02/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/03/2024 15:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/03/2024 15:11
Juntada de Certidão
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13/03/2024 15:07
Alterado o assunto processual
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13/03/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PIERRE JUNGES BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 12:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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13/03/2024 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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