TJSC - 5013621-96.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS STOFELA

CPF *72.***.*91-74

EBERSON MARTINS ROSENDO JUNIOR

CPF *46.***.*85-01

Advogados

LUCAS STOFELA

OAB: 035528/SC

CPF *72.***.*91-74

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 22:07

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 22:05

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 23/05/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 10:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5013621-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS STOFELA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: EBERSON MARTINS ROSENDO JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUCAS STOFELA (OAB SC035528) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 06/05/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 06/05/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/04/2024 17:01

    Retirado de pauta

  • 03/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2024 14:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/03/2024 12:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 17/03/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/03/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 13/03/2024 17:36

    Despacho

  • 13/03/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504

  • 13/03/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS STOFELA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2024 17:10

    Alterado o assunto processual - De: Uso de documento falso - Para: Estelionato

  • 13/03/2024 15:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 13/03/2024 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062613-25.2023.8.24.0000

Oclides Goncalves Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Evelyn Scapin

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 8000080-11.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcia Rodrigues Silveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8000102-40.2024.8.24.0020

Darlon Pra de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Jocielma da Conceicao Costa Lobato

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0900014-85.2015.8.24.0002

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003058-51.2023.8.24.0041

Municipio de Mafra/Sc

Nilce Machado

Advogado: Taciane Gonschorowsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2023 13:52

Exibir Processo