TJSC - 8000107-91.2024.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCOS NETO

CPF *97.***.*40-50

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 18:46

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 18/07/2024 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/07/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2024 10:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 23/05/2024 10:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000107-91.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO MARCOS NETO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 06/05/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/05/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38

  • 17/04/2024 14:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 17/04/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/04/2024 07:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 15/04/2024 07:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 12/04/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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