TJSC - 5000516-73.2021.8.24.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIAO

CPF *23.***.*97-80

Polo Passivo

Partes

HELMUT STAHNKE

CPF *66.***.*41-68

ILSE STAHNKE

CPF *60.***.*57-20

Advogados

TATIANA MYRNA BAUMGARTEN

OAB: 006136/SC

CPF *47.***.*55-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000516732021824002720241129162729

  • 28/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/11/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 22/11/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/11/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/11/2024 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/11/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/11/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 14:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/11/2024 14:32

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/11/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/11/2024 18:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 08/11/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/10/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/10/2024 17:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 22/10/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/10/2024 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/09/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/09/2024 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/09/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/09/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 13:40

    Juntada de certidão

  • 10/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/09/2024 16:51

    Vista ao MP

  • 10/09/2024 06:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/08/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 15:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/08/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 593798, Subguia 114073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 18/07/2024 11:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 593798, Subguia 114073

  • 18/07/2024 11:37

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 593798 - R$ 233,96

  • 15/07/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 04/07/2024 20:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000516-73.2021.8.24.0027/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO (OAB SC017967) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: HELMUT STAHNKE (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) APELADO: ILSE STAHNKE (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 14/06/2024 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/06/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 11/06/2024 16:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 10/06/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 01/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 11:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 23/05/2024 14:51

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/05/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação / Remessa Necessária Nº 5000516-73.2021.8.24.0027/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: HELMUT STAHNKE (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) APELADO: ILSE STAHNKE (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA MYRNA BAUMGARTEN (OAB SC006136) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 02/05/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 29/04/2024 10:16

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 29/04/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/03/2024 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 25/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:19

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 25/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (19/01/2024). Guia: 7099975 Situação: Baixado.

  • 25/03/2024 13:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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