06/08/2025 09:34

Juntada de Petição
28/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
21/07/2025 00:00

Intimação

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0302272-41.2016.8.24.0113/SC REQUERENTE: LAURA XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663)ADVOGADO(A): LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916)ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476)ADVOGADO(A): FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a curadora LAURA XAVIER DA SILVA para proceder a abertura do inventário do ausente, ocasião em que deverá ser observado o art. 745, § 2º, do CPC.
18/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/07/2025 08:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006090-69.2000.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 160
18/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2025 08:26

Expedição de Mandado
18/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 13:13

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/11/2024 17:13

Juntada de Petição
24/09/2024 14:15

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:10

Juntada de Petição
20/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
08/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2024 17:05

Determinada a intimação
25/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/04/2024 18:29

Juntada de Petição
03/04/2024 16:29

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 11/12/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0302272-41.2016.8.24.0113/SC REQUERENTE: LAURA XAVIER DA SILVA AUSENTE: ARNALDO XAVIER EDITAL Nº 310044937797 JUIZ DO PROCESSO: Karina Muller - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ARNALDO XAVIER, CPF: *09.***.*89-34, nascido em 19 de dezembro de 1954, filho de Agêo Xavier e Leontina Boaventura Xavier, Matrícula de Nascimento nº 1499663 01 55 1954 1 00033 584 0003041 23, endereço: RUA PARAGUAI, 335, B DAS NACOES, Balneário Camboriú/SC - 88330000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que foi DECLARADA a sua ausência, bem como foi anunciado a arrecadação e CHAMA o ausente a entrar na posse de seus bens com fulcro no art. 745 do CPC, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0302272-41.2016.8.24.0113/SC REQUERENTE: LAURA XAVIER DA SILVA AUSENTE: ARNALDO XAVIER EDITAL Nº 310036714045 JUIZ DO PROCESSO: Karina Muller - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ARNALDO XAVIER, CPF: *09.***.*89-34, nascido em 19 de dezembro de 1954, filho de Agêo Xavier e Leontina Boaventura Xavier, Matrícula de Nascimento nº 1499663 01 55 1954 1 00033 584 0003041 23, endereço: RUA PARAGUAI, 335, B DAS NACOES - 88330000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que foi DECLARADA a sua ausência, bem como foi anunciado a arrecadação e CHAMA o ausente a entrar na posse de seus bens com fulcro no art. 745 do CPC, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
23/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
23/06/2023 14:41

Expedição de Edital - intimação
14/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 0302272-41.2016.8.24.0113/SC REQUERENTE: LAURA XAVIER DA SILVA AUSENTE: ARNALDO XAVIER EDITAL Nº 310036713658 JUIZ DO PROCESSO: Karina Muller - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ARNALDO XAVIER, CPF: *09.***.*89-34, nascido em 19 de dezembro de 1954, filho de Agêo Xavier e Leontina Boaventura Xavier, Matrícula de Nascimento nº 1499663 01 55 1954 1 00033 584 0003041 23, endereço: RUA PARAGUAI, 335, B DAS NACOES - 88330000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que foi DECLARADA a sua ausência, bem como foi anunciado a arrecadação e CHAMA o ausente a entrar na posse de seus bens com fulcro no art. 745 do CPC, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 13/06/2023
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 13/04/2023
02/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2022 Prazo do edital: 22/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/03/2023
01/12/2022 16:00

Expedição de Edital - intimação
01/12/2022 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
01/12/2022 15:58

Expedição de Edital - intimação
01/12/2022 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
01/12/2022 15:56

Expedição de Edital - intimação
01/12/2022 15:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
01/12/2022 15:54

Expedição de Edital - intimação
01/12/2022 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2022
01/12/2022 15:38

Expedição de Edital - intimação
08/11/2022 10:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW01CV01 para CBW01FM01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
23/09/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/09/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2022 16:09

Expedição de ofício
16/09/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/08/2022 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 15:44

Decisão interlocutória
08/04/2022 16:50

Conclusos para decisão
07/04/2022 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW02CV01 para CBW01CV01)
07/04/2022 19:33

Classe Processual alterada - DE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil PARA: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
07/04/2022 19:33

Alterado o assunto processual
04/02/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/02/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/02/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2022 18:58

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:16

Juntada de Petição
20/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/09/2021 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/09/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2021 19:53

Despacho
16/09/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:08

Despacho
18/06/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 12:49

Juntada de Petição
17/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/03/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2021 17:10

Despacho
10/02/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 14:47

Juntada de Certidão
15/09/2020 14:31

Juntada de Petição
03/08/2020 13:20

Juntada de Petição
09/07/2020 15:56

Juntada de Petição
09/07/2020 15:56

Juntada de Petição
08/07/2020 10:41

Juntada de Petição
21/06/2020 03:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/05/2020 21:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/03/2020 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020 18:49

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
13/01/2020 17:36

Conclusos para despacho
19/12/2019 23:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2019 01:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2019 16:33

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.19.00004771-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/11/2019 15:44
05/11/2019 11:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/11/2019 11:02

Juntada
05/11/2019 11:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677293562TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Santos-SP Dil
23/10/2019 14:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
23/05/2019 20:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/05/2019 20:02

Juntada
23/05/2019 20:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920401081TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do
20/05/2019 21:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/05/2019 21:01

Juntada
20/05/2019 21:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920401095TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Setor de Identificação da Polícia Civil da Comarca de São Paulo-SP Diligência :
09/05/2019 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
09/05/2019 15:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
22/03/2019 18:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.19.10008730-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/03/2019 17:59
21/03/2019 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:
13/03/2019 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, no prazo de 5 (c
13/02/2019 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/08/2018 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:
16/08/2018 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2018 Teor do ato: Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público. Advogados(s): Luiz Eduardo Cleto Righeto (OAB 18453/SC)
08/08/2018 16:09

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público.
06/08/2018 15:59

Conclusos para despacho
27/07/2018 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20007108-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/07/2018 15:24
20/07/2018 08:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/07/2018 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2018 17:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/06/2018 15:08

Recebidos os autos
06/06/2018 15:08

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
06/06/2018 15:06

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil.
17/05/2018 12:06

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
16/05/2018 18:57

Mero expediente - SAJ - Autue-se como retificação de registro civil.Após, dê-se vista ao Ministério Público.
20/10/2017 13:25

Conclusos para despacho
26/06/2017 17:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBU.17.00002853-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/06/2017 13:44 Complemento: Oficio nº 16/2017 - m.r
07/06/2017 09:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/06/2017 09:24

Juntada
07/06/2017 09:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655449886TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Santos SP
06/06/2017 10:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/06/2017 10:06

Juntada
06/06/2017 10:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655449912TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cartório da Distribuição Diligência : 01/06/2017
03/06/2017 09:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/06/2017 09:16

Juntada
03/06/2017 09:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655449909TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Setor de Identificação da Polícia Civil da Comarca de São Paulo-SP Diligência : 31/05/2017
25/05/2017 14:57

Juntada de documento
24/05/2017 12:25

Juntada de documento
23/05/2017 14:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/05/2017 14:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/05/2017 14:42

Juntada de documento
23/05/2017 14:42

Juntada de documento
23/05/2017 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/05/2017 14:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
23/05/2017 14:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
19/05/2017 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.10009919-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/05/2017 16:29
18/05/2017 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2584 Página:
15/05/2017 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora como requerido pelo Ministério Público.Oficie-se como solicitado a fl. 15.Com todas as respostas, dê-se nova vista ao Ministério Público. Advogados(s):
04/05/2017 17:33

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora como requerido pelo Ministério Público.Oficie-se como solicitado a fl. 15.Com todas as respostas, dê-se nova vista ao Ministério Público.
25/11/2016 12:32

Conclusos para despacho
17/11/2016 11:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.20009227-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/11/2016 11:32
21/09/2016 11:16

Juntada
19/09/2016 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2016 13:11

Mero expediente - SAJ - 1) Defiro o benefício da Gratuidade da Justiça para parte autora.2) Ao Ministério Público.
12/09/2016 13:48

Conclusos para despacho
09/09/2016 16:18

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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