TJSC - 5074927-02.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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10/07/2024 17:30
Transitado em Julgado
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10/07/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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24/05/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5074927-02.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: LAURO AFONSO EFING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Efing (OAB PR016870) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
02/05/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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10/04/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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10/04/2024 18:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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