TJSC - 5002374-71.2023.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
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19/06/2024 10:42
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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18/06/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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15/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002374-71.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LUCIANE DE ANDRADE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB SC066103) ADVOGADO(A): IANA AVILA DE OLIVEIRA PADILHA (OAB SC054065) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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22/04/2024 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE DE ANDRADE DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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22/04/2024 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2024 18:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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