TJSC - 5005883-33.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 11:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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05/06/2024 10:47
Transitado em Julgado
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05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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09/05/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005883-33.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: JOAO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VALDIRENE DOS SANTOS RIBEIRO METZGER ADVOGADO(A): VANDERLEI KALBUSCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 136
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15/04/2024 16:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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15/04/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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21/03/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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21/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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06/03/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
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06/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/03/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 10:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/03/2024 10:57
Juntada de Certidão
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05/03/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENE DOS SANTOS RIBEIRO METZGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 19:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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04/03/2024 18:29
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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