TJSC - 5066256-88.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:25
Baixa Definitiva
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26/08/2024 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/08/2024 11:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: NICÁCIO GONÇALVES FILHO
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26/08/2024 11:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEITON JULIO CUNHA
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19/08/2024 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000055-64.2014.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 58
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19/08/2024 13:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/08/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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11/07/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066256-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: CLEITON JULIO CUNHA ADVOGADO(A): GIOVANI JUSTINO DA SILVA (OAB SC025369) AGRAVADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
21/06/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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21/06/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2024 07:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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17/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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31/05/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 18:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5066256-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: CLEITON JULIO CUNHA ADVOGADO(A): GIOVANI JUSTINO DA SILVA (OAB SC025369) AGRAVADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
02/05/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
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15/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2024 11:33
Juntada de Petição
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05/01/2024 16:42
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2023 04:39
Juntada de Petição
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20/12/2023 04:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2023 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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19/12/2023 16:20
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON JULIO CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2023 17:52
Juntada de Petição
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
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27/11/2023 19:59
Juntada de Petição
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20/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 15:57
Despacho
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20/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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10/11/2023 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GCOM0503)
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10/11/2023 17:32
Alterado o assunto processual
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10/11/2023 17:15
Determina redistribuição por incompetência
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10/11/2023 17:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
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01/11/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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01/11/2023 17:47
Juntada de Certidão
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01/11/2023 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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01/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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31/10/2023 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON JULIO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/10/2023 20:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 298 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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