TJSC - 5021321-83.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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28/05/2024 16:00
Transitado em Julgado
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28/05/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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24/05/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021321-83.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: CELMAR BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
02/05/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128
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02/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 11:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 14:10
Despacho
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25/03/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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25/03/2024 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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22/03/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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07/03/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 14:10
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/02/2024 21:07
Juntada de Petição
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
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15/02/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155
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13/12/2023 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0501
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12/12/2023 15:36
Devolvidos os autos - DRTS -> DRI
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12/12/2023 12:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/12/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
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11/10/2023 09:49
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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05/09/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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05/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
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05/09/2023 13:22
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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05/09/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2023 10:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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31/08/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/08/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMAR BORGES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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