TJSC - 5004769-13.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDERSON ROBERTO DE VARGAS

CPF *14.***.*14-40

Advogados

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO

OAB: 016585/PR

CPF *28.***.*75-87

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO

OAB: 064379/SC

CPF *58.***.*73-09

BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO

OAB: 065346/SC

CPF *76.***.*52-40

MARCELA PALUDO CHAISE

OAB: 048718/SC

CPF *77.***.*02-55

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0

  • 27/08/2024 13:33

    Remessa Interna para Revisão - SMC -> DRI

  • 26/08/2024 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

  • 21/08/2024 13:37

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50042397220248240067/SC

  • 17/07/2024 18:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50042397220248240067/SC

  • 15/07/2024 13:42

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 11/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos - DRI -> SMC

  • 09/07/2024 17:49

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 09/07/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 09/07/2024 17:37

    Despacho

  • 08/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 08/07/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 21/06/2024 12:52

    Despacho

  • 10/06/2024 15:29

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0401

  • 10/06/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/06/2024 23:09

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 19:34

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064379, PR016585

  • 07/06/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 18:06

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 27/05/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 27/05/2024 16:04

    Despacho

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2024 16:27

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0401

  • 20/05/2024 16:52

    Juntada de Petição - EDERSON ROBERTO DE VARGAS (SC065346 - BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO)

  • 13/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 13/05/2024 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 23/04/2024 16:17

    Despacho

  • 22/04/2024 14:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004769-13.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 44) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EDERSON ROBERTO DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 19/04/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 44

  • 11/04/2024 18:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 11/04/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/04/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/04/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 15:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 14/03/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 14:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 12/03/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON ROBERTO DE VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/03/2024 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009571-91.2021.8.24.0045

Bruno Vitorino Silva

Associacao de Protecao Veicular e Benefi...

Advogado: Catia Ferreira da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5009571-91.2021.8.24.0045

Bruno Vitorino Silva

Associacao de Protecao Veicular e Benefi...

Advogado: Catia Ferreira da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5000742-37.2021.8.24.0073

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Os Mesmos

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5008208-96.2022.8.24.0930

Neilhe dos Santos Moraes

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5008208-96.2022.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Neilhe dos Santos Moraes

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 08:00

Exibir Processo