TJSC - 5009085-42.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB: 131646/SP

CPF *27.***.*86-76

Polo Passivo

Partes

SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA.

CNPJ: 86.365.350/0001-77

SANTA RITA SERVICOS E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 45.282.618/0001-20

SANTA RITA COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 15.042.661/0001-57

SR PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 13.159.896/0001-06

Advogados

FELIPE LOLLATO

OAB: 019174/SC

CPF *38.***.*46-84

FRANCISCO RANGEL EFFTING

OAB: 015232/SC

CPF *10.***.*14-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/07/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Parte: SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA.

  • 30/07/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Parte: SR PARTICIPACOES S.A.

  • 30/07/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Parte: SANTA RITA SERVICOS E INSTALACOES LTDA

  • 30/07/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Parte: SANTA RITA COMERCIO E SERVICOS LTDA

  • 30/07/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.

  • 19/07/2024 15:25

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/07/2024 15:25

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 26/06/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 55 e 60

  • 06/06/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/06/2024 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/06/2024 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2024 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 27/05/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 10:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 27/05/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/05/2024 18:49:17)

  • 24/05/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0501

  • 24/05/2024 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 18:28

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 23/05/2024 14:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5009085-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A.

    ADVOGADO(A): SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) AGRAVADO: SANTA RITA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) AGRAVADO: SANTA RITA - COMERCIO E INSTALACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) AGRAVADO: SR PARTICIPACOES S.A.

    ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) AGRAVADO: SANTA RITA SERVICOS E INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES INTERESSADO: STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena INTERESSADO: MYNARSKI, SAMRSLA E RUTZEN CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL RUTZEN ADVOGADO(A): LAURA VITORIA BARTZ RODRIGUES INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO INTERESSADO: DIGIMEC CONTROLES E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): EDSON ALMEIDA PINTO INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 02/05/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/05/2024 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 02/05/2024 18:57

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 09/04/2024 11:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 09/04/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2024 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/04/2024 14:11:28)

  • 03/04/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 10

  • 03/04/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 09:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 28/02/2024 09:13

    Concedida a tutela provisória

  • 25/02/2024 20:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

  • 25/02/2024 20:44

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 13:53

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

  • 22/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/02/2024). Guia: 7290295 Situação: Baixado.

  • 22/02/2024 17:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

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