STJ - 5041955-77.2023.8.24.0000

10/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

19/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825825/2024

19/09/2024 16:52

Protocolizada Petição 825825/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 16:40

Não conhecido o recurso de O MEDIADOR.NET LTDA

09/09/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/08/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA