TJSC - 5002821-09.2022.8.24.0055

12/09/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858520/2025

12/09/2025 10:31

Protocolizada Petição 858520/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

01/09/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806897/2025

01/09/2025 17:39

Protocolizada Petição 806897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/09/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 802111/2025

01/09/2025 09:28

Protocolizada Petição 802111/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

28/08/2025 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 500310/2025 - AgRg

27/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500310 - AgRg no AREsp 2927776 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 09:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:10

Não conhecido o recurso de URSULA SCHUMACHER SCHROEDER,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 500310/2025 - AgRg no AREsp 2927776

10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 500310/2025 - AgRg

09/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 524147/2025

09/06/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 524147/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2923333 (2025/0154977-5)

09/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500310 - AgRg no AREsp 2927776 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 500310/2025

03/06/2025 08:03

Protocolizada Petição 500310/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485338/2025

29/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 485338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de URSULA SCHUMACHER SCHROEDER

16/05/2025 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA