TJSC - 5001563-55.2021.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILSON MARCELINO

CPF *16.***.*02-69

EDENIR TEREZINHA MENIN PEREIRA MARCELINO

CPF *04.***.*16-25

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB: 007688/SC

CPF *01.***.*29-00

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

SIDNEY HIDEO GOMES

CPF *38.***.*28-56

ROGER ANTONIO LAMIN

OAB: 065244/SC

CPF *85.***.*67-24

VITOR CARVALHO BARBOSA

OAB: 016529/ES

CPF *16.***.*91-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0

  • 07/08/2024 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/07/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 11/07/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/07/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/07/2024 10:54

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 72

  • 11/07/2024 10:54

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2024 10:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/06/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/06/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/05/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 07/05/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 26/04/2024 13:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001563-55.2021.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: NILSON MARCELINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244) APELANTE: EDENIR TEREZINHA MENIN PEREIRA MARCELINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/04/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 12/03/2024 18:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 12/03/2024 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2024 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2024 15:13:35)

  • 08/03/2024 20:00

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 08/03/2024 11:31

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 08/03/2024 03:16

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/03/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:38

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 21/02/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 07:24

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50017912520248240036/SC

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/02/2024 13:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50017912520248240036/SC

  • 08/02/2024 16:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/02/2024 15:27

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 06/02/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 06/02/2024 15:14

    Despacho

  • 05/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2024 17:14

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 05/02/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 07:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 21:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 07/12/2023 21:25

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 21:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VENILSON MARCELINO - CONDENADO

  • 07/12/2023 21:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENIR TEREZINHA MENIN PEREIRA MARCELINO - CONDENADO

  • 07/12/2023 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/12/2023 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENILSON MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/12/2023 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENIR TEREZINHA MENIN PEREIRA MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/12/2023 13:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 07/12/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/12/2023 08:12

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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