TJSC - 5037321-61.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037321-61.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50373216120238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: JULIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 29/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
30/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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29/08/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
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29/08/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 19:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/08/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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29/08/2025 12:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 841285, Subguia 180152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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28/08/2025 10:38
Link para pagamento - Guia: 841285, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=180152&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>180152</a>
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28/08/2025 10:38
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 841285 - R$ 242,63
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28/08/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 832478, Subguia 177536
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28/08/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Link para pagamento - 14/08/2025 08:20:16)
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14/08/2025 08:20
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 832478 - R$ 242,63
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08/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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06/08/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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06/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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05/08/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5037321-61.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
18/07/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
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15/07/2025 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037321-61.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50373216120238240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELADO: JULIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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30/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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23/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037321-61.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50373216120238240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: JULIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 81 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
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18/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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17/06/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5037321-61.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
30/05/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122
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19/02/2025 16:45
Conclusos para julgamento - para novo exame
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19/02/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 16:45
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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19/02/2025 12:16
Recebidos os autos do STJ
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13/11/2024 06:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037321612023824093020241113065609
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05/11/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/10/2024 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/10/2024 12:57
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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14/10/2024 18:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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14/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/09/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/08/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/08/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
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20/08/2024 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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19/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 16:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/07/2024 16:12
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
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17/07/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 589860, Subguia 113170 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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11/07/2024 10:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 589860, Subguia 113170
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11/07/2024 10:15
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 589860 - R$ 233,96
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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27/06/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 10:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/06/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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17/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5037321-61.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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30/05/2024 17:10
Remetidos os Autos - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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29/05/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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29/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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23/05/2024 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5037321-61.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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13/04/2024 09:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:10
Juntada de Certidão
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06/04/2024 13:31
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
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27/03/2024 09:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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27/03/2024 09:10
Juntada de Certidão
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27/03/2024 09:08
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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26/03/2024 09:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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25/03/2024 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/03/2024 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/12/2023). Guia: 6940963 Situação: Baixado.
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25/03/2024 19:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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