TJSC - 8001327-38.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 14:34
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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22/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001327-38.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: PLINIO DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA (OAB RS114515) ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
05/12/2023 13:55
Recebidos os autos
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05/12/2023 13:55
Juntada de CIÊNCIA
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05/12/2023 13:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/12/2023 13:43
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
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05/12/2023 13:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/12/2023 13:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
05/12/2023 13:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/12/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/12/2023 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/12/2023 13:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/12/2023 08:58
Conclusos para decisão
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30/11/2023 13:49
Recebidos os autos
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30/11/2023 13:49
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/11/2023 13:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/11/2023 12:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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29/11/2023 19:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/11/2023 17:39
Conclusos para decisão
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24/11/2023 17:39
Juntada de Certidão
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24/11/2023 17:38
Recebidos os autos
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24/11/2023 17:38
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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24/11/2023 17:38
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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