TJSC - 5000123-50.2022.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 23:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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22/06/2024 22:35
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
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21/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2024 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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20/05/2024 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000123-50.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: VITELMO BAHLS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
26/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
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19/04/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITELMO BAHLS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/04/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/04/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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