TJSC - 5112523-49.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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12/06/2024 15:32
Transitado em Julgado
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12/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2024 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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21/05/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:46
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/05/2024 14:45
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5112523-49.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MURARA E PRIESS SERVICOS LTDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/05/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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02/05/2024 17:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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22/04/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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19/04/2024 21:24
Juntada de Petição
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19/04/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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25/03/2024 17:02
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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22/03/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/03/2024 12:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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