TJSC - 5120586-97.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
16/07/2024 15:46
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/05/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
21/05/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5120586-97.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VARELA CAON (OAB SP407087) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/05/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/05/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
11/04/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (04/12/2023). Guia: 6937043 Situação: Baixado.
-
11/04/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (04/12/2023). Guia: 6937043 Situação: Baixado.
-
11/04/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016873-29.2023.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Paulo Henrique Cardoso Santos Weidle
Advogado: Fabiana Thiesen Buhrer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/08/2023 16:25
Processo nº 5002739-42.2022.8.24.0066
Estado de Santa Catarina
Brahyam Jhonier Cadena Rodriguez
Advogado: Isabelle Araujo de Medeiros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2024 17:15
Processo nº 5002739-42.2022.8.24.0066
Brahyam Jhonier Cadena Rodriguez
Estado de Santa Catarina
Advogado: Fabiana Guardini Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2022 14:33
Processo nº 5007033-73.2024.8.24.0000
Jose Carlos Vidori
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Raffael Antonio Casagrande
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2024 11:45
Processo nº 5007033-73.2024.8.24.0000
Jose Carlos Vidori
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2025 09:52