TJSC - 5002303-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 16:10
Baixa Definitiva
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16/07/2024 15:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/07/2024 15:30
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
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16/07/2024 15:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST
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09/07/2024 12:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/07/2024 12:55
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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14/05/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002303-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PROCURADOR(A): CHEFE-MUN-STEREZINHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
26/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
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19/04/2024 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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19/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/04/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 502278, Subguia 98181 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 661,71
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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21/02/2024 15:45
Despacho
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21/02/2024 15:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
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21/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 13:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 502278, Subguia 98181
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20/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 12:53
Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST - Guia 502278 - R$ 661,71
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20/02/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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20/02/2024 12:48
Despacho
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20/02/2024 12:10
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
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20/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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30/01/2024 12:49
Despacho
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26/01/2024 07:14
Redistribuído por sorteio - (GPUB0104 para GPUB0304)
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26/01/2024 07:14
Alterado o assunto processual
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25/01/2024 20:47
Juntada de Certidão
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25/01/2024 20:40
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Piso Salarial
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25/01/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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25/01/2024 16:24
Determina redistribuição por incompetência
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25/01/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/01/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Requerida.
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25/01/2024 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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