TJSC - 0303643-48.2018.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:43
Baixa Definitiva
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29/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382
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07/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 382
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 382
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05/08/2025 03:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 382
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04/08/2025 18:13
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
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04/08/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE
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04/08/2025 18:12
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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04/08/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/09/2025. Parte MOISES VITORINO DA SILVA JUNIOR, Guia 11044878, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
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04/08/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 18:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOISES VITORINO DA SILVA JUNIOR - Guia 11044878 - R$ 244,66
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31/07/2025 14:21
Juntada - Extrato Subconta - 2102350550<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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31/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367
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29/07/2025 15:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50489532120258240023
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29/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 367, 369
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29/07/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
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28/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
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28/07/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
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28/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 367, 369
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25/07/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
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25/07/2025 17:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
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25/07/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES VITORINO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Revogada.
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25/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:17
Despacho
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11/06/2025 16:13
Conclusos para despacho
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10/06/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
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20/05/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 361
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19/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 361
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16/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 15:37
Decisão interlocutória
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15/05/2025 20:29
Conclusos para despacho
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15/05/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
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20/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 17:36
Despacho
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06/12/2024 15:34
Conclusos para despacho
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04/12/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
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31/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 08:48
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338
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23/10/2024 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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18/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
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18/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
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18/09/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
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16/09/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
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16/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
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16/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
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16/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
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12/09/2024 22:02
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03036434820188240023/TJSC
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05/04/2024 11:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
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05/04/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES VITORINO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2024 17:53
Recebido o recurso de Apelação
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03/04/2024 15:38
Conclusos para despacho
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02/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
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27/02/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
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26/01/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
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25/01/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 321
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25/01/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
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18/12/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 317
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24/11/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
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24/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/11/2023 13:46
Julgado procedente o pedido
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26/04/2023 15:28
Conclusos para julgamento
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01/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
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16/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
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14/02/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
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14/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
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25/01/2023 16:32
Expedição de Alvará
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25/01/2023 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 747,35
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
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13/12/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 13:49
Determinada a intimação
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23/09/2022 17:05
Conclusos para despacho
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23/09/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
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23/09/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
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22/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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13/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
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13/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
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21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 290
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11/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
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11/08/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
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20/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
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10/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
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08/07/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
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28/06/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
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28/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 278
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16/05/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
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16/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 13:01
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
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16/05/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
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15/05/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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10/05/2022 04:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 265
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12/04/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
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12/04/2022 18:00
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
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28/03/2022 12:41
Expedição de Alvará
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21/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 16:44
Decisão interlocutória
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06/03/2022 18:07
Conclusos para despacho
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05/03/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
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05/03/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
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03/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
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02/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
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10/02/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
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27/01/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2022 11:03
Juntada de Petição
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26/01/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
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12/01/2022 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Conclusos para despacho - 10/01/2022 16:26:46)
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24/12/2021 14:04
Juntada de Petição
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17/12/2021 09:20
Juntada de Petição
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
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11/12/2021 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:06:00). Refer. Evento 231
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11/12/2021 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:06:00). Refer. Evento 230
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11/12/2021 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:06:00). Refer. Evento 229
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11/12/2021 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:06:00). Refer. Evento 228
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06/12/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
-
06/12/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
-
01/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
-
22/09/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
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20/09/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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01/09/2021 22:10
Juntada de Petição
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
-
19/08/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
-
19/08/2021 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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18/08/2021 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
18/08/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 17:00
Decisão interlocutória
-
14/07/2021 14:51
Juntada de Petição
-
13/07/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
28/06/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 207
-
24/05/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
20/05/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
19/05/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2021 15:54
Determinada a intimação
-
18/05/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2021 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/02/2021 17:25
Juntada de Certidão
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01/10/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188
-
24/09/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 194
-
08/09/2020 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 194
-
21/08/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/08/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188
-
16/08/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187
-
14/08/2020 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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14/08/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 189
-
14/08/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2020 17:44
Decisão interlocutória
-
13/08/2020 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 13:09
Juntada de Petição
-
12/08/2020 11:44
Decisão interlocutória
-
21/05/2020 03:21
Juntada de Petição
-
05/05/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173
-
23/03/2020 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
19/03/2020 14:24
Juntada de Petição
-
17/03/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171
-
16/03/2020 16:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
-
14/03/2020 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
14/03/2020 09:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172
-
12/03/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173
-
12/03/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
12/03/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
12/03/2020 14:28
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
12/03/2020 14:25
Juntada de documento
-
10/03/2020 07:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215
-
06/03/2020 14:53
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 12:15
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
07/01/2020 15:26
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 15:21
Designação de data para perícia - Nº Protocolo: DFNS.19.00017607-9 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 18/12/2019 14:28
-
19/12/2019 18:46
Juntada
-
19/12/2019 14:35
Juntada de documento
-
18/12/2019 20:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2019 Teor do ato: Diante do informado na petição de p. 542, bem como considerando a concordância da parte autora (p. 545), defiro o pedido de adiamento da perícia, que deverá ter nova data design
-
18/12/2019 18:37
Juntada de documento
-
18/12/2019 18:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/12/2019 18:07
Decisão interlocutória - SAJ - Diante do informado na petição de p. 542, bem como considerando a concordância da parte autora (p. 545), defiro o pedido de adiamento da perícia, que deverá ter nova data designada pela expert, após 20.01.2019. Comuniquem-se
-
18/12/2019 12:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10183919-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/12/2019 12:44
-
17/12/2019 11:40
Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WFNS.19.10183101-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 17/12/2019 11:28
-
12/12/2019 18:56
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 15:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10181159-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2019 15:54
-
04/12/2019 07:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/12/2019 07:35
Juntada
-
04/12/2019 07:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR069542536TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Moisés Vitorino da Silva Júnior Diligência : 29/11/2019
-
01/12/2019 23:14
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
27/11/2019 19:37
Juntada
-
27/11/2019 09:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197
-
27/11/2019 09:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197
-
25/11/2019 20:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 20/12/2019, às 12:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Dr. Ylmar Correia, 68, Bairro Santa Mônica, F
-
25/11/2019 20:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 20/12/2019, das 8:00 às 12:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Ylmar Correia, 68, Bairro Santa Môni
-
25/11/2019 16:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples
-
25/11/2019 16:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
25/11/2019 16:23
Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 20/12/2019, das 8:00 às 12:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Ylmar Correia, 68, Bairro Santa Mônica, Florianópolis/SC. Perito responsável pel
-
25/11/2019 16:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
25/11/2019 16:12
Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 20/12/2019, às 12:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Dr. Ylmar Correia, 68, Bairro Santa Mônica, Florianópolis/SC. Perito responsável pela rea
-
25/11/2019 16:07
Designação de data para perícia - Nº Protocolo: DFNS.19.00016681-1 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 25/11/2019 15:49
-
20/11/2019 16:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20103793-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/11/2019 16:24
-
19/11/2019 09:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191
-
18/11/2019 23:28
Juntada
-
18/11/2019 14:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10167607-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2019 14:51
-
18/11/2019 01:45
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
14/11/2019 20:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: efetuado o depósito (p. 517), intime-se a expert para designar data e local a ser realizado a perícia psicológica. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo, facultando às p
-
14/11/2019 15:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/11/2019 15:25
Juntada de documento
-
13/11/2019 18:59
Mero expediente - SAJ - efetuado o depósito (p. 517), intime-se a expert para designar data e local a ser realizado a perícia psicológica. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo, facultando às partes, na forma do art. 421 do CPC, a indicação de ass
-
30/10/2019 16:30
Conclusos para despacho
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30/10/2019 15:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20099262-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 15:14
-
30/10/2019 15:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20099262-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 15:14
-
23/10/2019 00:23
Juntada
-
21/10/2019 16:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/10/2019 16:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu Estado de Santa Catarina para depositar o valor dos honorários periciais, conforme determinação judicial (fls.268-272).
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18/10/2019 17:13
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10152973-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/10/2019 17:08
-
19/06/2019 06:34
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
30/05/2019 09:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069
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28/05/2019 16:47
Juntada
-
27/05/2019 20:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2019 Teor do ato: Assim, indefiro as impugnações apresentadas, pois o valor proposto pela perita nomeada à p. 491 observa a complexidade do trabalho, o zelo profissional e o tempo de tramitação d
-
27/05/2019 17:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/05/2019 19:06
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, indefiro as impugnações apresentadas, pois o valor proposto pela perita nomeada à p. 491 observa a complexidade do trabalho, o zelo profissional e o tempo de tramitação do processo. Intimem-se.
-
02/04/2019 19:01
Conclusos para despacho
-
02/04/2019 19:00
Informações - Nº Protocolo: DFNS.19.00005395-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 16:27
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28/03/2019 18:33
Juntada de documento
-
27/03/2019 16:33
Mero expediente - SAJ - 1. A expert acostou aos autos proposta de honorários (p. 491). Em seguida o Estado de Santa Catarina apresentou impugnação quanto ao valor estabelecido, requerendo por sua vez a substituição do profissional (pp. 495-496).2. Antes d
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20/03/2019 18:45
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 18:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10036526-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2019 17:58
-
14/03/2019 11:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:
-
13/03/2019 14:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20024835-7 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2019 13:56
-
12/03/2019 15:40
Juntada
-
12/03/2019 14:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os honorários do perito. Advogados(s): André Tealdi Meurer (OAB 28406/SC), Moisés Vitorino da
-
11/03/2019 18:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/03/2019 18:43
Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os honorários do perito.
-
11/03/2019 18:35
Proposta de honorários - Nº Protocolo: DFNS.19.00003997-0 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 08/03/2019 12:50
-
01/03/2019 12:28
Juntada de documento
-
28/02/2019 15:49
Juntada de documento
-
28/02/2019 15:43
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
-
27/02/2019 18:35
Mero expediente - SAJ - Ante as manifestações do requerente e da perita nomeada, Maria A.L.H. da Silva, nomeio, em substituição, a perita Rita Almeida (CRP - 12/02310), com endereço à Rua Lauro Linhares, 2123, Sala 601-A, Shopping Trindade, Florianópolis/
-
18/02/2019 13:44
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 13:43
Juntada petição de impugnação
-
13/02/2019 10:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10017447-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2019 10:02
-
24/01/2019 13:27
Juntada de documento
-
23/01/2019 18:01
Juntada de documento
-
23/01/2019 16:38
Mero expediente - SAJ - Diga a expert sobre a impugnação à proposta de honorários, realizada a pp. 480-481, em 5 (cinco) dias.
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10/01/2019 17:54
Conclusos para despacho
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09/12/2018 18:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20097127-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2018 18:12
-
04/12/2018 17:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10158947-3 Tipo da Petição: Petição Data: 03/12/2018 17:37
-
30/11/2018 13:29
Juntada
-
30/11/2018 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:
-
28/11/2018 21:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
28/11/2018 18:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2018 Teor do ato: Mantenho, por ora, suspensa a nomeação em substituição da perita Rita Almeida (p. 458), uma vez que a expert anteriormente nomeada, a Sra. Maria Aparecida Leite Holthausen da Si
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28/11/2018 13:00
Mero expediente - SAJ - Mantenho, por ora, suspensa a nomeação em substituição da perita Rita Almeida (p. 458), uma vez que a expert anteriormente nomeada, a Sra. Maria Aparecida Leite Holthausen da Silva, compareceu aos autos (pp. 455-457) e apresentou s
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27/11/2018 14:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10154319-8 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 16:38
-
23/11/2018 13:14
Conclusos para despacho
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23/11/2018 13:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10153207-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2018 10:06
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22/11/2018 10:00
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a inércia da expert, mesmo devidamente intimada (p. 445), nomeio, em substituição, a perita Rita Almeida (CRP - 12/02310), com endereço à Rua Lauro Linhares, 2123, Sala 601-A, Shopping Trindade, Florianópolis/SC (www
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22/11/2018 09:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: DFNS.18.00017886-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/11/2018 13:32
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19/11/2018 12:39
Juntada de documento
-
16/11/2018 13:51
Conclusos para despacho
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15/11/2018 02:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10150149-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2018 16:02
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21/08/2018 16:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:
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17/08/2018 18:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2018 Teor do ato: INDEFIRO, por isso, o pedido de decretação de segredo de Justiça formulado a fls. 449/450.Intime-se.Após, aguarde-se em cartório o decurso do prazo para manifestação da perita.
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16/08/2018 14:25
Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO, por isso, o pedido de decretação de segredo de Justiça formulado a fls. 449/450.Intime-se.Após, aguarde-se em cartório o decurso do prazo para manifestação da perita.
-
13/08/2018 15:27
Conclusos para despacho
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13/08/2018 15:20
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10102543-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/08/2018 14:47
-
17/07/2018 11:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:
-
16/07/2018 15:23
Juntada
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16/07/2018 12:39
Juntada de documento
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13/07/2018 20:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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13/07/2018 18:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2018 Teor do ato: Sendo assim, deve ficar a cargo do Estado de Santa Catarina o pagamento da perícia determinada por este juízo.Destarte, diga a Sra. Perita sobre a impugnação à proposta de honor
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13/07/2018 17:34
Juntada de documento
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13/07/2018 17:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/07/2018 12:09
Determinado perícia - Sendo assim, deve ficar a cargo do Estado de Santa Catarina o pagamento da perícia determinada por este juízo.Destarte, diga a Sra. Perita sobre a impugnação à proposta de honorários periciais, realizada a fls. 396-398.Após, retornem
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20/06/2018 15:58
Informações - Nº Protocolo: WFNS.18.10077105-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/06/2018 15:41
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15/06/2018 13:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20040749-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/06/2018 13:03
-
13/06/2018 18:58
Juntada
-
12/06/2018 11:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/06/2018 11:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/06/2018 14:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10071965-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/06/2018 14:09
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11/06/2018 12:07
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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11/06/2018 11:18
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10071847-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/06/2018 11:10
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11/06/2018 09:59
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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11/06/2018 09:31
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10071760-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/06/2018 09:16
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08/06/2018 16:46
Conclusos para despacho
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07/06/2018 17:13
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20039481-6 Tipo da Petição: Petição Data: 07/06/2018 16:30
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06/06/2018 22:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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06/06/2018 15:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:
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04/06/2018 13:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, e, ainda ficam intimadas as partes do valor dos honorários peri
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01/06/2018 19:46
Juntada
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01/06/2018 16:13
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/06/2018 16:11
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, e, ainda ficam intimadas as partes do valor dos honorários periciais (informações fls. 391), concordando deve a
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01/06/2018 16:00
Informações - Nº Protocolo: DFNS.18.00007594-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2018 12:59
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31/05/2018 10:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20038240-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2018 10:32
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31/05/2018 10:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20038240-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2018 10:32
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31/05/2018 10:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20038240-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2018 10:32
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31/05/2018 10:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20038240-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2018 10:32
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28/05/2018 17:59
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10066280-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2018 17:33
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25/05/2018 07:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/05/2018 07:26
Juntada
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25/05/2018 07:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR805895170TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Maria Holthausen Diligência : 22/05/2018
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24/05/2018 14:28
Juntada de documento
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16/05/2018 13:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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16/05/2018 13:19
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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16/05/2018 11:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10059767-7 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2018 10:55
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15/05/2018 16:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20035033-9 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2018 14:48
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14/05/2018 12:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:
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14/05/2018 12:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10058240-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 12:23
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12/05/2018 13:03
Juntada
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10/05/2018 17:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vistos para decisão...A) Sobre o segredo de Justiça.Novamente quanto à questão da imposição de segredo de justiça, se mantém a ausência de qualquer motivo para o sigilo.A Consti
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10/05/2018 16:27
Certidão emitida - Genérico
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10/05/2018 16:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/05/2018 13:47
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão...A) Sobre o segredo de Justiça.Novamente quanto à questão da imposição de segredo de justiça, se mantém a ausência de qualquer motivo para o sigilo.A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 93, IX, e
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09/05/2018 08:30
Conclusos para despacho
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09/05/2018 08:28
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006865-97.2018.8.24.0023 - Exceção de Impedimento, nesta data.
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09/05/2018 08:28
Incidente processual iniciado - 0006865-97.2018.8.24.0023 - Exceção de Impedimento
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08/05/2018 17:58
Mero expediente - SAJ - O pedido de tramitação do processo em segredo de Justiça não vem acompanhado de nenhum documento que justifique o peticionamento sigiloso.Assim, ao cartório, para que retire o sigilo da petição juntada em 03/05/2018.Após, retornem
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07/05/2018 21:43
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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07/05/2018 21:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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04/05/2018 15:45
Conclusos para despacho
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04/05/2018 12:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:
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04/05/2018 10:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10053114-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 03/05/2018 16:30
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02/05/2018 18:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2018 Teor do ato: Apesar de todo o esforço do autor a questão é bastante simples, ele quer anular o exame psicológico sob o argumento de vícios e nulidades, questões que somente a perícia técnica
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02/05/2018 13:50
Mero expediente - SAJ - Apesar de todo o esforço do autor a questão é bastante simples, ele quer anular o exame psicológico sob o argumento de vícios e nulidades, questões que somente a perícia técnica poderá responder.Assim, mantenho a decisão de pp. 268
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02/05/2018 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:
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27/04/2018 17:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2018 Teor do ato: Ante o exposto, ausente o requisito primordial da probabilidade do direito invocado pelo autor, previsto no art. 300 do novo Código de Processo Civil, em razão da necessidade
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24/04/2018 14:03
Pedido de tutela antecipada - Nº Protocolo: WFNS.18.10048556-9 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 24/04/2018 13:54
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24/04/2018 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:
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23/04/2018 20:49
Juntada
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23/04/2018 14:03
Conclusos para despacho
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23/04/2018 14:02
Certidão emitida - Genérico
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22/04/2018 19:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10047583-0 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 22/04/2018 18:15
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20/04/2018 18:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2018 Teor do ato: Ante o exposto, ausente o requisito primordial da probabilidade do direito invocado pelo autor, previsto no art. 300 do novo Código de Processo Civil, em razão da necessidade
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20/04/2018 15:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/04/2018 13:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/015207-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Fabio Tavares Elias
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20/04/2018 13:29
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
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19/04/2018 17:46
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, ausente o requisito primordial da probabilidade do direito invocado pelo autor, previsto no art. 300 do novo Código de Processo Civil, em razão da necessidade e indispensável prova pericial, INDEFIRO o ped
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19/04/2018 11:53
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2018
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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