TJSC - 5017629-26.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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19/07/2023 17:11
Transitado em Julgado
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19/07/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/06/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/06/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5017629-26.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE AUTORA: ANSELMO PEREIRA NAZARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL RAUL PACHECO (OAB SC059038) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) PARTE RÉ: CHEFE DE DIVISÃO - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/05/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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18/05/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/05/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 09:32
Vista ao MP
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16/05/2023 09:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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11/05/2023 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0204)
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11/05/2023 16:39
Alterado o assunto processual
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11/05/2023 16:36
Determina redistribuição por incompetência
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11/05/2023 16:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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03/10/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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03/10/2022 18:07
Juntada de Certidão
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28/09/2022 14:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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27/09/2022 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO PEREIRA NAZARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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