06/09/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031340-15.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 123
29/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.459,30
19/08/2024 15:56

Baixa Definitiva
14/08/2024 00:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
14/08/2024 00:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/08/2024 00:08

Custas Satisfeitas - Parte: AMANDA SILVA
13/08/2024 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
05/08/2024 20:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
05/08/2024 20:22

Transitado em Julgado
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/07/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026120-07.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1168) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) RECORRIDO: AMANDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SILVA (OAB SC043824) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1168
16/05/2024 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/05/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026120-07.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 722) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) RECORRIDO: AMANDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SILVA (OAB SC043824) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 722
12/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 82
09/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 12:35

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 79 (27/03/2024). Guia: 7577358 Situação: Baixado.
03/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/04/2024 18:04

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7577358, Subguia 3882490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.415,25
26/03/2024 09:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7577358, Subguia 3882490
26/03/2024 09:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7577358 - R$ 1.415,25
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 19:28

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2024 19:20

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2024 19:14

Expedição de ofício
15/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/02/2024 15:17

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/01/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:01

Despacho
15/01/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 15/01/2024 15:50:23)
24/11/2023 13:20

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/11/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:56

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2023 18:24

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
22/08/2023 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 13:45

Despacho
27/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023 18:11

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/03/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 13:10

Expedição de ofício
15/02/2023 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 12:46

Despacho
13/02/2023 12:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/02/2023 18:35

Conclusos para julgamento
09/02/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:11

Juntada de Petição
29/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 18:44

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/10/2022 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 19:50

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2022 12:31

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 13:04

Decisão interlocutória
21/10/2022 18:55

Conclusos para decisão
21/10/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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