TJSC - 0305033-40.2014.8.24.0008

15/08/2025 12:33

Juntada de Petição

29/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 13:53

Decisão interlocutória

09/01/2025 17:27

Conclusos para decisão

30/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/11/2024 15:00

Juntada de Petição

20/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado

15/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/11/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

01/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 19:50

Decisão interlocutória

17/09/2024 15:17

Conclusos para decisão

22/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

29/06/2024 17:15

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03050334020148240008/TJSC

03/05/2024 00:00

Intimação

01/03/2022 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

29/06/2021 13:22

Juntada de Petição

26/11/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/11/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/10/2020 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2020 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/10/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/10/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

30/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020 15:30

Recebido o recurso de Apelação

29/09/2020 13:22

Juntada de Petição

29/09/2020 10:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

25/09/2020 18:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 25/09/2020 18:13:25)

25/09/2020 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020 18:03

Juntada de Certidão

25/09/2020 17:56

Juntada de Petição

25/09/2020 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/09/2020 15:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 756.268 - R$ 513,40

25/09/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/09/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2020 14:06

Juntada de Certidão

13/08/2020 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

07/08/2020 10:22

Juntada de Petição

04/08/2020 16:07

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC013416 - LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN)

01/08/2020 08:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/07/2020 18:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/07/2020 18:06

Certificado a publicação e registro da sentença

01/07/2020 18:06

Julgado improcedente o pedido - 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal opostos pelo Banco do Brasil em face do Município de Blumenau. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que

05/12/2017 15:23

Conclusos para decisão interlocutória

05/12/2017 15:23

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o embargado sem manifestação sobre a especificação de provas.

15/08/2017 12:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10087207-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 15/08/2017 12:06

29/07/2017 07:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/07/2017 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2017 Teor do ato: Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação ao aditamento dos embargos e documentos de fls. 2115/2119, no prazo de 15 (quin

19/07/2017 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2017 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria 06/2014, fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação ao aditamento dos embargos e documentos de fls. 2115/2119, no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam também intimadas as partes p

19/07/2017 14:43

Juntada de documento

19/07/2017 14:41

Juntada de documento

13/07/2017 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10073630-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 13/07/2017 15:59

22/06/2017 07:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/06/2017 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2017 13:32

Mero expediente - SAJ - R.h.1- Manifeste-se o credor acerca da emenda aos embargos (fls. 2071/2111), no prazo de 30 (trinta) dias.2- Cumpra-se (fls. 1773/1774, itens "4" e "5").Intimem-se.

14/09/2015 16:21

Conclusos para decisão interlocutória

09/08/2015 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10058723-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/08/2015 18:35

14/07/2015 13:54

Juntada

14/07/2015 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 2150 Página:

09/07/2015 16:29

Juntada

09/07/2015 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2015 Teor do ato: "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 008.06.008215-9 - fls. 110/112), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor embargos no

03/07/2015 15:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Certifico que o credor juntou nova CDA na execução fiscal (autos n. 008.06.008215-9 - fls. 110/112), motivo pelo qual intimo a parte devedora para, se quiser, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias ou emendar o prese

25/06/2015 07:20

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.15.10042245-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/06/2015 17:00

16/06/2015 06:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10034669-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/05/2015 10:56

27/05/2015 02:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

18/05/2015 16:07

Certidão emitida - Agravo - Intimação Portal Eletrônico

30/04/2015 08:44

Juntada

23/04/2015 18:18

Juntada

23/04/2015 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:

21/04/2015 00:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2015 18:04

Juntada

20/04/2015 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL -

18/03/2015 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1 - Recebo os embargos para discussão, deferindo o efeito suspensivo, tendo em vista que a execução está garantida por dinheiro. Nesse sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - ICMS

17/03/2015 14:22

Conclusos para despacho

17/03/2015 14:20

Juntada

17/03/2015 14:05

Certidão emitida - Inicial - Embargos

17/11/2014 15:53

Juntada

17/11/2014 15:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2014 através da guia nº 008.3012695-99 no valor de 1.720,72

17/11/2014 15:52

Distribuído por sorteio(SAJ)