TJSC - 5036707-56.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 10:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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30/08/2024 10:17
Transitado em Julgado
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30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
29/07/2024 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 17:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5036707-56.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: MAYCON ROBERTO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
04/07/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/07/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 233
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19/06/2024 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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18/06/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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16/05/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 14:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5036707-56.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: MAYCON ROBERTO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
25/04/2024 20:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2024 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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10/01/2024 15:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0803 para GCOM0501)
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10/01/2024 15:47
Alterado o assunto processual
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10/01/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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10/01/2024 15:27
Determina redistribuição por incompetência
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10/01/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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10/01/2024 10:56
Juntada de Certidão
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08/01/2024 11:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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19/12/2023 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON ROBERTO CAETANO. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/12/2023 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/12/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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