03/06/2025 14:07

Juntada de Petição - TECH BRASIL SERVIÇOS LTDA (SC038328 - LEONARDO DUTRA SOARES)
24/09/2024 11:40

Baixa Definitiva
23/09/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.084,59
19/09/2024 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 19/09/2024 14:55:52
18/09/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/09/2024 15:30

Despacho
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/09/2024 10:41

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.077,42
05/07/2024 16:37

Baixa Definitiva
05/07/2024 16:37

Transitado em Julgado
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JUU01
11/06/2024 14:09

Transitado em Julgado
11/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003396-78.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 611) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TECH BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LIMA DA ROSA (OAB SC059816) RECORRIDO: ANTONIO TADEU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE REBELO DE FREITAS MACHADO (OAB SC066575) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO PAMPLONA DESCHAMPS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 611
05/04/2024 16:21

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/02/2024). Guia: 7211895 Situação: Baixado.
05/04/2024 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/04/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/04/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO TADEU DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7211895, Subguia 3717195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.304,14
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 7222935 Situação: Em aberto.
05/02/2024 16:57

Juntada - Guia Gerada - TECH BRASIL SERVIÇOS LTDA - Guia 7222935 - R$ 660,86
05/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7211895, Subguia 3717195
02/02/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - TECH BRASIL SERVIÇOS LTDA - Guia 7211895 - R$ 1.304,14
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 17:50

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 10:48

Juntada de Petição
24/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 15:12

Juntada de Petição - TECH BRASIL SERVIÇOS LTDA (SC059816 - ANDRE LIMA DA ROSA)
14/11/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 18:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 12 - Expedição de ofício - 31/10/2023 18:15:17
31/10/2023 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:11

Determinada a citação
13/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:01

Determinada a intimação
20/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO TADEU DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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