05/07/2024 09:21

Juntada de Petição
03/07/2024 09:57

Baixa Definitiva
03/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SMO01
12/06/2024 15:26

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002224-32.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 594) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: HAVAN S.A (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) RECORRIDO: CATARINA DE SOUSA TAVARES (AUTOR) INTERESSADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 594
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
06/12/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2023 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 17:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 18:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2023 17:53

Conclusos para decisão
29/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 17:01

Intimado em Secretaria
21/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
21/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 13:35

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:35

Intimado em Secretaria
08/11/2022 23:20

Juntada de Petição
08/11/2022 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4549410, Subguia 2399539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 919,14
03/11/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4549410, Subguia 2399539
03/11/2022 14:10

Juntada - Guia Gerada - HAVAN S.A. - Guia 4549410 - R$ 919,14
28/10/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2021 17:04

Conclusos para julgamento
29/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/07/2021 16:30

Intimado em Secretaria
07/07/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2021 16:05

Juntada de Petição - HAVAN S.A. (SC023729 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
29/06/2021 14:10

Juntada de Petição
21/06/2021 16:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 15:46

Expedição de ofício - 2 cartas
04/06/2021 14:42

Determinada a citação
31/05/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 16:02

Distribuído por sorteio
31/05/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA DE SOUSA TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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