06/06/2024 15:53

Baixa Definitiva
27/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> HVDUN
21/05/2024 18:15

Transitado em Julgado
21/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000453-35.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 568) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK RECORRIDO: UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 568
02/02/2024 17:13

Conclusos para decisão
02/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/02/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
29/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/11/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.634,83
16/11/2023 18:45

Expedição de Alvará
14/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 21:20

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 16:11

Conclusos para julgamento
18/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/08/2023 17:28

Decisão interlocutória
20/06/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.773,26
09/06/2023 18:03

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.234,90
11/05/2023 17:34

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.262,14
13/04/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:49

Não Concedida a tutela provisória
16/03/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.725,33
15/03/2023 17:03

Juntada de Petição
14/03/2023 13:59

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5149815, Subguia 2698914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.142,80
06/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5149815, Subguia 2698914
06/03/2023 11:51

Juntada - Guia Gerada - UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 5149815 - R$ 1.142,80
06/03/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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