TJSC - 5003912-53.2023.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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16/07/2024 09:29
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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02/06/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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22/05/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5003912-53.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE AUTORA: LUCAS HENRIQUE REIS VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) PARTE AUTORA: MAIZA SILVA CARVALHO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL - MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC - ARAQUARI (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ARAQUARI - ARAQUARI (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC - ARAQUARI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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02/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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15/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 15:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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04/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
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03/04/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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03/04/2024 08:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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