TJSC - 5000402-02.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 14:05
Baixa Definitiva
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15/05/2024 14:05
Transitado em Julgado
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13/05/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 10:59
Concedida a Segurança - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000402-02.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA IMPETRANTE: BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - ME ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 536
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19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2024 18:13
Conclusos para decisão
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04/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 17:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008636-92.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 176
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01/04/2024 12:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086369220228240020/SC
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28/03/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 22:00
Decisão interlocutória
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22/03/2024 12:38
Conclusos para decisão
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22/03/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7546422, Subguia 3867492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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21/03/2024 20:03
Juntada de Petição
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21/03/2024 15:06
Juntada de Petição - BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - ME (SC014882 - EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR)
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21/03/2024 14:42
Despacho
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21/03/2024 12:38
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/03/2024 12:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS104)
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21/03/2024 12:36
Juntada de Certidão
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21/03/2024 11:27
Juntada de Petição
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21/03/2024 10:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7546422, Subguia 3867492
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21/03/2024 10:43
Juntada - Guia Gerada - BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - ME - Guia 7546422 - R$ 292,46
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21/03/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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