TJSC - 5049603-11.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 14:42
Baixa Definitiva
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23/04/2025 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/04/2025 13:57
Custas Satisfeitas - Parte: SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
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23/04/2025 13:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
-
16/04/2025 17:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
16/04/2025 17:43
Transitado em Julgado
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16/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
20/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
19/02/2025 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 20:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5049603-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB MG179978) AGRAVADO: SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA JONSON (OAB PR024816) ADVOGADO(A): MAYKON DAMOS CARDOSO (OAB PR062109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/01/2025 14:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/01/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
30/01/2025 19:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
30/01/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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13/01/2025 16:28
Juntada de Petição
-
13/01/2025 15:59
Juntada de Petição
-
14/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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26/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
26/11/2024 14:42
Despacho
-
25/11/2024 19:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
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25/11/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
06/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
05/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 14:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049603-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB MG179978) AGRAVADO: SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A): Jhonatan Damos Cardoso (OAB PR057223) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DAMOS CARDOSO (OAB PR067138) ADVOGADO(A): MAYKON DAMOS CARDOSO (OAB PR062109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
12/07/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
08/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
12/06/2024 10:36
Despacho
-
11/06/2024 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
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11/06/2024 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
-
11/06/2024 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
10/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
23/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
22/05/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049603-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB MG179978) AGRAVADO: SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A): Jhonatan Damos Cardoso (OAB PR057223) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DAMOS CARDOSO (OAB PR067138) ADVOGADO(A): MAYKON DAMOS CARDOSO (OAB PR062109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/11/2023 15:34
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
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16/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/10/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
10/10/2023 17:23
Despacho
-
17/08/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
17/08/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 12:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
17/08/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/08/2023). Guia: 6224044 Situação: Baixado.
-
16/08/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6224044 Situação: Em aberto.
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16/08/2023 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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