26/03/2025 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50207761920258240000/TJSC
25/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/03/2025 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/02/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303085-21.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 151
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 10:21

Decisão interlocutória
12/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 09:28

Despacho
16/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:26

Juntada de Petição
03/06/2024 14:49

Transitado em Julgado
03/06/2024 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOFP
03/06/2024 14:17

Transitado em Julgado
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018241-27.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 468) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCIA MARIZA WEIGNER GRASEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 468
15/02/2024 13:23

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 12:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS102)
15/12/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 06:17

Decisão interlocutória
29/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
29/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6202061, Subguia 3237490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 932,58
17/08/2023 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6202061, Subguia 3237490
14/08/2023 13:07

Juntada - Guia Gerada - MARCIA MARIZA WEIGNER GRASEL - Guia 6202061 - R$ 932,58
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIZA WEIGNER GRASEL. Justiça gratuita: Indeferida.
14/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:55

Gratuidade da justiça não concedida
10/08/2023 17:51

Conclusos para decisão com Petição
10/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:38

Despacho
10/03/2023 18:35

Conclusos para decisão
10/03/2023 18:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
10/03/2023 18:23

Juntada - Guia Cancelada - MARCIA MARIZA WEIGNER GRASEL - Guia 5180006 - R$ 0,00
10/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIZA WEIGNER GRASEL. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2023 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
10/03/2023 16:06

Juntada de Petição
10/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5180006 Situação: Baixado.
09/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido
17/02/2023 15:22

Conclusos para julgamento
17/02/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 08/02/2023 15:45:25)
07/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:43

Juntada de Petição
25/11/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
11/11/2022 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 11:30

Despacho
22/10/2022 10:00

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIZA WEIGNER GRASEL. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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