TJSC - 5023100-58.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
17/07/2023 09:37
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
16/06/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023100-58.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JULIANO MACHADO PAVANELLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) APELADO: MEIRIANE MARIOT DE MORAES PAVANELLO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
25/05/2023 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2023 13:38
Juntada de Petição
-
20/04/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0204
-
12/04/2023 15:03
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50086435020238240020/SC
-
10/04/2023 19:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50086435020238240020/SC
-
04/04/2023 14:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/04/2023 14:21
Remetidos os Autos - CAMPUB2 -> SMC
-
03/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
03/04/2023 11:49
Despacho
-
30/03/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
30/03/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2023 18:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/02/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEIRIANE MARIOT DE MORAES PAVANELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/02/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 18:25
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
16/02/2023 16:39
Despacho
-
16/02/2023 16:33
Retirado de pauta
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 08:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
-
06/02/2023 08:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/02/2023 08:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
30/01/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
30/01/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 14:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
30/01/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO MACHADO PAVANELLO. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/01/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/01/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002928-65.2021.8.24.0030
Jose da Silva Arceno
Chefe de Departamento Urbanistico do Mun...
Advogado: Gustavo Borba Benetti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/12/2022 09:56
Processo nº 5002928-65.2021.8.24.0030
Jose da Silva Arceno
Alan dos Passos Borges
Advogado: Gustavo Borba Benetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2021 20:40
Processo nº 5009493-90.2020.8.24.0091
Tatiana Cristina Costa Silva
Uniao
Advogado: Leonardo Schmalz Tatim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2020 14:30
Processo nº 5003350-62.2023.8.24.0000
Ricardo Mena Barreto
Mauricio Dumbock Pacheco
Advogado: Debora Minozzo Leite
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2023 19:51
Processo nº 5035001-20.2020.8.24.0000
F.marine Industria e Comercio de Produto...
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Michele Tomazoni Gouveia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2021 18:43