18/12/2024 16:01

Baixa Definitiva
17/12/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.066,45
13/12/2024 17:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geraldo Correa Bastos em 13/12/2024 17:32:56
12/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/12/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/12/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.525,00
05/12/2024 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geraldo Correa Bastos em 05/12/2024 19:24:06
04/12/2024 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:12

Decisão interlocutória
03/12/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/12/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:23

Decisão interlocutória
12/11/2024 15:26

Juntada - Extrato Subconta - 2403932558 Tipo de Extrato: RESUMO
05/11/2024 18:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/10/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão - 07/10/2024 14:42:16)
08/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:40

Juntada - Extrato Subconta - 2403932558 Tipo de Extrato: RESUMO
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição
01/10/2024 16:13

Juntada de Petição
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/09/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:29

Determinada a intimação
29/08/2024 17:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:48

Juntado(a)
06/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024 18:31

Juntada de Petição
04/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8106973, Subguia 4142620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 883,19
25/06/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.834,99
21/06/2024 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2024 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 8106973, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 8106973 - R$ 883,19
11/06/2024 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA RODRIGUES COELHO
11/06/2024 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE
11/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RODRIGUES COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGSJC
11/06/2024 12:57

Transitado em Julgado
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012528-15.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 449) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRENTE: MARIA RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS (DPE) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 449
19/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/03/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RODRIGUES COELHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/03/2024 14:38

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:59

Despacho
02/02/2024 14:42

Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Requerida
01/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (15/01/2024). Guia: 7092015 Situação: Baixado.
30/01/2024 11:48

Juntada de Petição
16/01/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7092015, Subguia 3652174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.736,26
12/01/2024 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7092015, Subguia 3652174
12/01/2024 10:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7092015 - R$ 1.736,26
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 19:37

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 29
13/12/2023 19:37

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 19:39

Juntada de Petição
07/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:12

Conclusos para julgamento
04/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:57

Juntada de Petição
26/09/2023 16:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência - Graciela - 26/09/2023 16:00. Refer. Evento 11
26/09/2023 16:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/09/2023 13:42

Juntada de Petição
04/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 16:33

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
22/08/2023 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:22

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2023 13:23

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência - Graciela - 26/09/2023 16:00
21/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para despacho - 18/07/2023 14:48:57)
17/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:46

Determinada a intimação
21/06/2023 12:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RODRIGUES COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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