TJSC - 5011633-20.2023.8.24.0018

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO TEOLINDO ORTOLAN

CPF *19.***.*69-49

Advogados

FERNANDO AVILA NONATO

OAB: 017484/BA

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLOS ALBERTO PRESTES

CPF *00.***.*14-20

LEANDRO DA SILVA ZANINI

CPF *48.***.*50-53

MARIA CRISTINA MAY BERKENBROCK BITTENCOURT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 04/09/2025 15:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2025 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 28/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011633-20.2023.8.24.0018/SCRELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZAAUTOR: JOAO TEOLINDO ORTOLANADVOGADO(A): FERNANDO AVILA NONATO (OAB BA017484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 27/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 97 - 26/08/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015

  • 27/08/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 27/08/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.229,79

  • 26/08/2025 09:00

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 26/08/2025 08:54:31

  • 23/08/2025 07:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 23/08/2025 07:16

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 09/04/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/04/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/04/2025 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.070,26

  • 07/03/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/02/2025 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/01/2025 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/01/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2025 16:10

    Expedição de ofício

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/01/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/01/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 16:53

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2025 07:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/09/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/06/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO02FP

  • 12/06/2024 18:55

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 19/04/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 444

  • 04/03/2024 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 17:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 26/02/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 15:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 26/02/2024 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 26/02/2024 15:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 15:49

    Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50116332020238240018

  • 16/02/2024 18:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

  • 16/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO TEOLINDO ORTOLAN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/02/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

  • 30/01/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/01/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 14:58

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 30/11/2023 11:26

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para CCO02FP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 30/06/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 17:44

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/06/2023 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2023 14:10

    Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Procedimento Comum Cível

  • 30/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/05/2023 18:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IXAUN01 para IXAEF01)

  • 10/05/2023 15:20

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: EXECUÇÃO FISCAL

  • 08/05/2023 15:11

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CCO01FP01 para IXAUN01)

  • 06/05/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 15:39

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO TEOLINDO ORTOLAN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/05/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011708-68.2022.8.24.0091

Edileuza Guimaraes da Silva

Silvana Sordi

Advogado: Susane Avelino Valois

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5043850-96.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Tania Maria Barcelos Nazari

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5043850-96.2023.8.24.0930

Tania Maria Barcelos Nazari

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Mariane Andrade Boletta Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5056584-79.2023.8.24.0930

Manoel Alves

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5006114-44.2023.8.24.0930

Sandra Maria Castro Domingues

Banco Bmg S.A

Advogado: Pedro Miranda de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2023 14:37

Exibir Processo