24/07/2024 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/07/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 12:13

Juntado(a)
15/07/2024 19:11

Baixa Definitiva
15/07/2024 19:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/07/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
09/07/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
09/07/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RUTH INGRACIA DA SILVA MIRANDA
09/07/2024 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:51

Despacho
05/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU02JC
03/06/2024 14:03

Transitado em Julgado
01/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/04/2024 17:18

Retirado de pauta
29/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:00

Terminativa - Homologada a Transação
29/04/2024 10:42

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011606-76.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 443) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RECORRIDO: RUTH INGRACIA DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILZE SCHUMANN (OAB SC037684) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 443
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 413
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 17:21

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/11/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 18:07

Despacho
03/11/2023 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (26/10/2023). Guia: 6683225 Situação: Baixado.
03/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6683225, Subguia 3450949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.554,77
26/10/2023 16:42

Juntado(a)
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/10/2023 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6683225, Subguia 3450949
24/10/2023 17:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - Guia 6683225 - R$ 1.554,77
23/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 13:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento
12/10/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/10/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/10/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42
11/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 14:55

Juntada de Ofício cumprido em parte
10/10/2023 13:51

Juntado(a)
09/10/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:48

Expedição de ofício
09/10/2023 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2023 14:47

Despacho
09/10/2023 14:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/10/2023 19:14

Conclusos para julgamento
06/10/2023 19:14

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:39

Juntado(a)
05/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 22:01

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 12/07/2023 15:25:08)
12/07/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2023 15:12:16)
12/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:07

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
07/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 16:51

Juntada de Petição - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)
26/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:06

Despacho
22/06/2023 13:03

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:02

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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