18/06/2024 17:16

Baixa Definitiva
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/06/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2024 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
07/06/2024 16:17

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
07/06/2024 16:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IDEZIA AZEVEDO DOS SANTOS
07/06/2024 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
07/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
06/06/2024 16:21

Transitado em Julgado
06/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011074-41.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IDEZIA AZEVEDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES (DPE) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 441
18/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 16:45

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2023 06:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2023 18:50

Conclusos para julgamento
10/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:43

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2023 09:31

Juntada de Petição
07/06/2023 18:39

Conclusos para despacho
06/06/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
24/05/2023 09:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 13:39

Juntada de Petição
17/05/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEZIA AZEVEDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
17/05/2023 13:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:53

Concedida a tutela provisória
16/05/2023 18:29

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEZIA AZEVEDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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