28/05/2024 18:27

Baixa Definitiva
28/05/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
28/05/2024 12:57

Transitado em Julgado
28/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010545-60.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 439) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AURORA MARIA DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CATARINE LAURENTINO PRUDENCIO (OAB SC041700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 439
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2023 16:47

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6854060 Situação: Baixado.
21/11/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
17/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 10:50

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:46

Juntada de Petição
13/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:47

Juntada de Petição
11/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 10:30

Juntada de Petição
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição
10/10/2023 10:25

Juntada de Petição
02/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 14:24

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 12:15

Juntada de Petição
21/09/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURORA MARIA DA SILVA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2023 16:28

Decisão interlocutória
27/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
27/06/2023 01:12

Distribuído por sorteio
27/06/2023 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURORA MARIA DA SILVA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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