TJSC - 5006471-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010141-44.1997.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 24, 25, 33
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18/08/2023 10:02
Baixa Definitiva
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16/08/2023 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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16/08/2023 17:07
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE DALSOQUIO
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16/08/2023 17:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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11/08/2023 09:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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11/08/2023 09:14
Transitado em Julgado
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2023 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/06/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006471-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: JOSE DALSOQUIO ADVOGADO(A): HAMILTON JOSÉ REIS JÚNIOR (OAB SC017124) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): PATRICIA TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2023 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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14/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2023 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DALSOQUIO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/03/2023 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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02/03/2023 11:24
Concedida a Medida Liminar
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13/02/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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13/02/2023 16:32
Juntada de Certidão
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13/02/2023 12:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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13/02/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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13/02/2023 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DALSOQUIO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/02/2023 11:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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