TJSC - 5021355-35.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 18:03
Baixa Definitiva
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27/07/2023 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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27/07/2023 14:58
Custas Satisfeitas - Parte: IVAN MARCOS ZONTA
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27/07/2023 14:58
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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21/07/2023 18:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/07/2023 18:39
Transitado em Julgado
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/06/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5021355-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: IVAN MARCOS ZONTA ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
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22/05/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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17/04/2023 13:37
Determinada a intimação
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10/04/2023 13:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0204) - processo: 50009737120198240061
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10/04/2023 13:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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10/04/2023 13:50
Determina redistribuição por incompetência
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10/04/2023 09:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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10/04/2023 09:03
Juntada de Certidão
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05/04/2023 18:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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05/04/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/04/2023 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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