TJSC - 5010018-49.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 19:27
Baixa Definitiva
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26/07/2023 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/07/2023 14:58
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC
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26/07/2023 14:58
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUDINEI MANTOANI
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26/07/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI MANTOANI. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2023 18:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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21/07/2023 18:39
Transitado em Julgado
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21/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/06/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010018-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: RUDINEI MANTOANI ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PROCURADOR(A): LUCIANA LIMA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97
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25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2023 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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16/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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06/03/2023 18:28
Não Concedida a Medida Liminar
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27/02/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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27/02/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI MANTOANI. Justiça gratuita: Requerida.
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27/02/2023 15:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 31 do processo originário.Número: 03007214120188240053/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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