TJSC - 5009870-02.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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23/07/2024 11:11
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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31/05/2024 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5009870-02.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: ALISSON DANIEL HIRSCH *94.***.*27-17 (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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12/04/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/04/2024 14:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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