03/09/2025 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024158-16.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 145
03/09/2025 10:40

Juntada de Petição
02/09/2025 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024158-16.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 143
02/09/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 37.498,25
29/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> PACJC
29/08/2025 14:04

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
06/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:23

Despacho
08/04/2025 19:12

Juntada de Petição
27/02/2025 15:11

Juntada de Petição
04/02/2025 12:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/02/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33.760,52
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/12/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50241581620248240045
05/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
05/12/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão - 05/12/2024 12:50:20)
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição
26/11/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9283220, Subguia 4774585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/11/2024 10:32

Link para pagamento - Guia: 9283220, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4774585&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4774585</a>
21/11/2024 10:32

Juntada - Guia Gerada - PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Guia 9283220 - R$ 233,96
19/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018962-36.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 314) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) RECORRIDO: ALLURE BY SUELLEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Herartt (OAB SC030641) ADVOGADO(A): Rafael Backes (OAB SC030643) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 314
28/06/2024 13:03

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:38

Despacho
04/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/05/2024 18:37

Juntada de Petição
10/05/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018962-36.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) RECORRIDO: ALLURE BY SUELLEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Herartt (OAB SC030641) ADVOGADO(A): Rafael Backes (OAB SC030643) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 265
20/11/2023 18:30

Conclusos para decisão
20/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/11/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 16:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/10/2023 13:26

Juntada de Petição
23/10/2023 17:24

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (11/10/2023). Guia: 6575540 Situação: Baixado.
19/10/2023 17:41

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6575540, Subguia 3400733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.857,34
13/10/2023 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6575540, Subguia 3400733
06/10/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Guia 6575540 - R$ 1.857,34
05/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PDCA S.A. - EXCLUÍDA
04/10/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2023 13:33

Juntada de Petição
04/07/2023 12:28

Conclusos para julgamento
03/07/2023 16:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/07/2023 14:00. Refer. Evento 33
03/07/2023 16:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/06/2023 20:10

Juntada de Petição
29/06/2023 18:32

Juntada de Petição
28/06/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 16:56

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:04

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/07/2023 14:00
04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 16:36

Juntada de Petição
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:44

Juntada de Petição
22/12/2022 14:52

Juntada de Petição - PDCA S.A. (SC043949 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
12/12/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
03/12/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
03/12/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2022 05:51

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:57

Determinada a citação
11/11/2022 18:28

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 31/10/2022 17:06:49)
31/10/2022 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 17:06:49)
31/10/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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