TJSC - 5015737-94.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

VALDIR VALDEMAR VICENTE

CPF *73.***.*47-87

Advogados

LEANDRO MOLIN HANNIBAL

OAB: 014576/SC

CPF *89.***.*43-87

Polo Passivo

Partes

LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ: 04.368.865/0001-66

Advogados

ROBERLEI ALDO QUEIROZ

OAB: 027616/PR

CPF *04.***.*24-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 18:23

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 19:02

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

  • 11/07/2024 19:02

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

  • 11/07/2024 19:02

    Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR VALDEMAR VICENTE

  • 11/07/2024 18:59

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 11/07/2024 18:58

    Juntado(a)

  • 03/07/2024 21:09

    Juntado(a)

  • 03/07/2024 21:08

    Juntado(a)

  • 28/06/2024 13:56

    Juntado(a)

  • 26/06/2024 13:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009835-29.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 74

  • 25/06/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.279,77

  • 19/06/2024 19:17

    Expedição de ofício

  • 17/06/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/05/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 16:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU01JC

  • 22/05/2024 16:37

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/05/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/05/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/05/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 12:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015737-94.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 250) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERLEI ALDO QUEIROZ (OAB PR027616) RECORRIDO: VALDIR VALDEMAR VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MOLIN HANNIBAL (OAB SC014576) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 250

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 03/11/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/11/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 15:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (24/10/2023). Guia: 6648731 Situação: Baixado.

  • 26/10/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2023 09:34

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6648731, Subguia 3432584 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.118,18

  • 18/10/2023 14:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6648731, Subguia 3432584

  • 18/10/2023 14:37

    Juntada - Guia Gerada - LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Guia 6648731 - R$ 1.118,18

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 15:02

    Juntado(a)

  • 06/10/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

  • 06/10/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 20:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/09/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 28/09/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 17:33

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 17:21

    Expedição de ofício

  • 28/09/2023 17:21

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2023 17:06

    Juntado(a)

  • 24/08/2023 18:54

    Juntado(a)

  • 23/08/2023 21:24

    Expedição de ofício

  • 23/08/2023 21:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 22:49

    Concedida a tutela provisória

  • 18/08/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 18/08/2023 15:01:04)

  • 18/08/2023 15:00

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/08/2023 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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