TJSC - 5009608-71.2023.8.24.0038

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

JOSE UMBERTO DE FRANCA

CPF *19.***.*53-04

Advogados

JOEL DE NAZARE LOPES

OAB: 036608/SC

CPF *19.***.*29-66

IVAN SANDRI

OAB: 036269/SC

CPF *52.***.*92-98

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE UMBERTO DE FRANCA, Guia 8228020, Subguia 4201933

  • 26/08/2024 17:29

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/06/2024 18:37:33)

  • 26/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE UMBERTO DE FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/06/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/06/2024 18:38

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC

  • 27/06/2024 18:37

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 27/06/2024 18:37

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE UMBERTO DE FRANCA - Guia 8228020 - R$ 1.146,47

  • 27/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:36

    Juntada - Guia Cancelada - JOSE UMBERTO DE FRANCA - Guia 6717087 - R$ 1.111,51

  • 27/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT

  • 12/06/2024 18:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC

  • 12/06/2024 18:46

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 12:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009608-71.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 219) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JOSE UMBERTO DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN SANDRI (OAB SC036269) ADVOGADO(A): JOEL DE NAZARE LOPES (OAB SC036608) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 219

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/02/2024 07:47

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 27/11/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 31/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/10/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/10/2023 23:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 6717087 Situação: Em aberto.

  • 30/10/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2023 23:17

    Juntada - Guia Gerada - JOSE UMBERTO DE FRANCA - Guia 6717087 - R$ 1.111,51

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 12:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 24/08/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2023 16:27

    Intimado em audiência

  • 03/08/2023 16:26

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 114 - 03/08/2023 15:30. Refer. Evento 7

  • 03/08/2023 16:26

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 02/08/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 16:46

    Despacho

  • 17/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 12:11

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 06/04/2023 13:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2023 11:13

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 15/03/2023 17:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 15/03/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 12:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/03/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/03/2023 12:09

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 03/08/2023 15:30

  • 14/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 18:25

    Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE UMBERTO DE FRANCA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2023 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE UMBERTO DE FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/03/2023 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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