12/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
11/10/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
09/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Decisão interlocutória
26/06/2024 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/06/2024 10:20

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/05/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2024 23:14

Juntada de Petição
21/05/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:45

Despacho
21/05/2024 12:54

Conclusos para decisão
20/05/2024 20:02

Juntada de Petição
20/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
16/05/2024 11:05

Juntada de Petição
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008523-02.2022.8.24.0033/SC (Aditamento: 28) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: IVONE RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): JOSE BASTOS NETO (OAB PR068489) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 28
08/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2024 21:04

Retirado de pauta
07/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:05

Despacho
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição
06/05/2024 15:56

Juntada de Petição
06/05/2024 15:55

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008523-02.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: IVONE RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BASTOS NETO (OAB PR068489) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAELA LUIZA RAMOS DE SOUZA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 209
05/04/2024 18:25

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/04/2024 17:46

Juntada - Guia Cancelada - IVONE RIBEIRO DOS SANTOS - Guia 6308218 - R$ 0,00
05/04/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
28/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:59

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:54

Conclusos para decisão
29/01/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
13/09/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:11

Determinada a intimação
06/09/2023 18:12

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6308218 Situação: Baixado.
28/08/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
03/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 16:23

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 30
03/08/2023 16:23

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 18:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
06/07/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:41

Despacho
24/05/2023 17:44

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 17:42

Despacho
28/07/2022 14:49

Juntada de Petição
12/07/2022 18:09

Conclusos para decisão
11/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 15:28

Despacho
11/04/2022 14:04

Conclusos para despacho
08/04/2022 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2022 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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